Noticias de ultima
  • 12.00 Sportradar no SBC Summit Lisboa 2025: IA, integridade e a crescente influência do Brasil no jogo global
  • 12.00 GLI® impulsiona a indústria do jogo com experiência confiável na G2E 2025
  • 12.00 Imagine Live obtém certificação GLI para o mercado italiano
  • 12.00 Amusnet apresenta Candy Wheel: uma vibrante adição ao seu portfólio de Cassino Ao Vivo
  • 12.00 6 razões pelas quais Roma se destaca como a cidade anfitriã ideal para a SiGMA Europa Central
  • 12.00 Pesquisa revela que 36% dos brasileiros já fizeram apostas em bets, aponta PoderData
  • 12.00 ANJL acusa governo de violar decisão do STF e empurrar vulneráveis para o mercado ilegal
  • 12.00 Presidente da Loterj participa de Seminário de Direito Desportivo na OAB-RJ
  • 12.00 ProntoPaga se consolida no SBC Summit Lisboa como líder em pagamentos digitais para o iGaming na América Latina
  • 12.00 CT Interactive alcança crescimento significativo em setembro com novos lançamentos e parcerias estratégicas
Legislation

Apostas online no Brasil: senadora Soraya Thronicke pode acionar o STF e pressiona por prorrogação da CPI

Tuesday 20 de May 2025 / 12:00

2 minutos de lectura

(Brasilia).- A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir uma maior prorrogação do período de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que busca investigar as empresas de apostas online (bets), da qual é relatora.

Apostas online no Brasil: senadora Soraya Thronicke pode acionar o STF e pressiona por prorrogação da CPI

Essa hipótese é cogitada caso o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não leia o requerimento que já possui 29 assinaturas.

Em 30 de abril, Alcolumbre decidiu prorrogar por 45 dias, e não 130 contrariando o pedido da senadora. Antes de recorrer ao Supremo, a senadora deve insistir nas negociações com Alcolumbre pelo período a mais. O presidente, porém, não deu nenhuma indicação recente de estender novamente o prazo de trabalho do colegiado.

Não seria a primeira vez que um parlamentar aciona o Supremo com esse objetivo. Em 5 de julho de 2021, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) acionaram a Corte para prorrogação da CPI da Pandemia da Covid-19. No entanto, a ação perdeu o objeto já que nove dias depois o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu fazer a leitura do requerimento. Na ocasião, a instalação da comissão foi viabilizada por liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso em abril de 2021, que posteriormente foi referendada pelo plenário.

"Fôlego” com oitiva de influencers

Além disso, a senadora afirmou que as oitivas de influenciadores digitais vão dar mais "fôlego" ao colegiado. Na última quarta-feira (14/5), ocorreu o depoimento do influencer Luiz Ricardo Melquiades e, no dia anterior (13/5), de Virgínia Fonseca.

O relatório da Thronicke deve conter informações a respeito da responsabilidade de influenciadores, mas sem tipificação criminal. A ideia é que o texto aponte infrações no Código de Defesa do Consumidor, por exemplo. Os senadores integrantes da CPI já sinalizaram que não deve haver um desdobramento impactante em relação aos influencers. Outro ponto que deve ser incluído no relatório pela senadora são as propostas legislativas para combater o vício em apostas.

Categoría:Legislation

Tags: Sin tags

País: Brazil

Región: South America

Event

SBC Summit 2025

16 de September 2025

Sportradar no SBC Summit Lisboa 2025: IA, integridade e a crescente influência do Brasil no jogo global

(Lisboa, Exclusivo SoloAzar).- Fernando Mora, Executivo Sênior de Vendas da Sportradar, reflete sobre a importante presença da empresa no SBC Summit 2025, onde a inovação, o crescimento responsável e o protagonismo do Brasil estiveram em destaque. Descubra como a Sportradar está moldando o futuro das apostas esportivas por meio de soluções baseadas em IA e alianças globais.

ProntoPaga se consolida no SBC Summit Lisboa como líder em pagamentos digitais para o iGaming na América Latina

(Lisboa, Exclusivo SoloAzar).- Juan Carlos Loza, Líder de Vendas Latam da ProntoPaga, compartilhou os avanços e conquistas da empresa no SBC Summit Lisboa 2025, onde alcançaram um recorde de reuniões estratégicas. A companhia apresentou sua solução 360° para o ecossistema iGaming, destacou sua liderança em pagamentos locais e payouts instantâneos, além de antecipar as tendências tecnológicas que moldarão o futuro do setor na região.

Amusnet apresenta inovação e compromisso social no SBC Summit 2025

(Sofia).- A Amusnet deixou sua marca na edição deste ano do SBC Summit Lisboa, realizado entre 16 e 18 de setembro, onde atuou como Patrocinadora Premium do maior evento da indústria. A provedora de soluções completas para cassinos apresentou seu portfólio em expansão a mais de 30 mil profissionais, aproveitando também a plataforma para destacar sua estratégia de expansão internacional e seu compromisso com a responsabilidade social corporativa.

SUSCRIBIRSE

Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos

Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.

PODCAST

MÁS CONTENIDO RELACIONADO